Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Ciência leva a novo conceito de morte

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Pastor não é empregado

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

CJF recomenda aos TRFs especialização de suas Turmas e apóia ampliação da composição

O Conselho da Justiça Federal recomendou aos Tribunais Regionais Federais que priorizem a especialização de suas Turmas.

Prestação de serviços sem fins lucrativos não impede entidade de ser submetida ao CDC

Pediu, também, que o órgão fosse condenado à devolução ou compensação das quantias pagas pelos associados.